A partilha de uma casa financiada em caso de divórcio pode ser um processo um pouco mais complexo do que a partilha de outros bens, pois a propriedade pode estar em nome de um ou ambos os cônjuges, e o financiamento pode estar em andamento. Para fazer a partilha de forma justa e equilibrada, é necessário seguir algumas orientações.

A primeira etapa é definir como a propriedade será dividida. Em geral, existem duas opções: um dos cônjuges pode ficar com a casa e assumir o financiamento, ou a propriedade pode ser vendida e o valor dividido entre os cônjuges.

Se um dos cônjuges decidir ficar com a casa, é necessário transferir a propriedade para o nome dele, caso ainda esteja no nome do ex-cônjuge. Para isso, é necessário solicitar a transferência de propriedade na instituição financeira que financiou a compra e pagar as taxas e impostos correspondentes.

Caso um dos cônjuges fique com a casa e assuma o financiamento, é importante revisar o contrato de financiamento com o banco para garantir que o novo proprietário seja responsável pelo pagamento das parcelas restantes. É importante lembrar que, em caso de atraso no pagamento das parcelas, ambos os cônjuges podem ser afetados, pois o banco pode executar a dívida contra ambos.

Se a decisão for vender a propriedade, é necessário avaliar o valor de mercado da casa e definir um preço justo para venda. Em seguida, o valor da venda deve ser dividido entre os cônjuges de acordo com as regras estabelecidas pelo regime de bens adotado no casamento.

É importante lembrar que a partilha de uma casa financiada em caso de divórcio pode envolver questões fiscais, como o pagamento de impostos sobre o ganho de capital, caso a propriedade tenha se valorizado desde a compra. Por isso, é recomendável buscar ajuda de um advogado especializado em direito tributário e imobiliário para garantir que a partilha seja feita de acordo com a legislação vigente e para minimizar os impactos fiscais.